{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":16895,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:45:53.262000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32999,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada 4, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 4 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da  meta 4, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T16:10:22.049000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85821,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-21T12:34:14.053000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79002,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações na META 18: - Ajustar a unidade de medida correta e quantidade da meta 18; Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-29T14:56:05.909000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77164,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-24T16:31:05.350000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38540,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T16:51:46.817999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16930,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 2 - Aquisição de cestas básicas - A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS possui a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) - ação orçamentária 2792 - que trata da entrega de cestas de alimentos para situações de emergência ou calamidade pública e é regulamentada pela Portaria MDS n. 1.023/2024. A ação permite atender famílias afetadas por situações de emergência em municípios que possuam Decreto de Reconhecimento Federal da situação. Os critérios e condições de execução desta política pública podem ser acessados no seguinte link:https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/acao-de-distribuicao-de-alimentosPelas informações contidas no Plano de Ação não é possível verificar se a referida aquisição de cestas de alimentos teve como objetivo atender famílias afetadas por situação de emergência ou calamidade pública, motivo pelo qual faz-se necessário solicitar ao município que esclareça o objetivo e o contexto da aquisição das cestas de alimentos para que se possa verificar se a ação encontra-se alinhada com a política pública desenvolvida por esta SESAN ou se está relacionada a ação vinculada a outras pastas.Além disso, quanto aos custos verifica-se que houve um erro no preenchimento da meta. A ação é no valor de R$ 10 mil para a aquisição de 1 cesta básica e, portanto, claramente verifica-se um equívoco no preenchimento e, portanto solicita-se correção para que possa ser realizada a análise do custo da meta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:54:36.835000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21998,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:1. Descrever o objeto da ação, com uma uma descrição mais clara e específica do objeto e das metas para possibilitar a análise quanto à vinculação com a finalidade de Difusão Cultural;2. Especificar cada uma das metas, incluindo suas unidades de medida e quantidades, de forma a viabilizar a mensurabilidade das mesmas; e3. Indicar os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social ou legislativo local.Além disso, considerando que se trata de festejos juninos, entende-se que a matéria em questão é de competência da Funarte ou Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/MinC.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T08:47:49.667000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17409,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T18:34:16.349999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14687,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informa-se que para dar continuidade na análise técnica do Plano de Trabalho, onde a finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária, não está condizente com as Metas: Comemoração ao Padroeiro São João Batista e dos Festejos Juninos do Município de Cedro de São João/SE -Aquisição parcelada de Kit Alimentos - Cestas Básicas, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Cedro de São João/SE. -Fornecimento de Combustíveis destinados as Secretarias do Município de Cedro de São João/SE. -Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Cedro de São João/SE. É necessário alterar a finalidade para o Ministério do Turismo e Ministério da Cidade.Ressalta-se que na classificação orçamentaria, pode ser colocado mais informações sobre como foi realizado os gastos para a execução do objeto/meta, indicando as áreas do Turismo e Cidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T16:05:06.571999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101017,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-15T10:20:46.930000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96710,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T11:10:46.803000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77408,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T11:20:29.682999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":52526,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15589,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:02:54.888000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15017}],"total_pages":1,"total_items":15,"page_number":1,"page_size":15}