{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96596,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"3. Das conclusõesPara os objetivos do Iphan, apenas o enquadramento na função 13 (cultura)/subfunções: Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico é consoante, enquanto que a função 26 -Transporte / 782-Transporte Rodoviário, NÃO SEAPLICA.O Objetivo 1 ) Realizar ações voltadas à valorização, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo, com foco em manifestações da cultura popular, saberes tradicionais, práticas culturais, festas, celebrações e ofícios que representam a identidade cultural local é consoante às políticas do patrimônio cultural imaterial registrado, está relacionada às diretrizes do patrimônio cultural imaterial.Meta 1 - Solicita-se complementação com a melhor discriminação do patrimônio cultural imaterial registrado que será alcançado pela ação.Quanto ao Objetivo 2) Aquisição de bens para uso da Autarquia (ADERES), considera-se que ele não está à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, portanto NÃO SE APLICA.Meta 1 - NÃO SE APLICAMETA 2 - NÃO SE APLICAEsse parecer se limita à análise de aspectos técnicos do Plano de trabalho, de modo que não foram avaliados valores ou outras disposições de recursos por falta de parâmetros reais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T11:48:07.245000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14848},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38308,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T15:39:43.133000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14848},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46298,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T16:01:10.320999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14848},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19567,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T13:53:21.337999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14848},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18900,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao verificar o plano de trabalho observamos que o objeto de execução pode ter ação vinculada à finalidade no âmbito da cultura. O beneficiário deverá apresentar detalhamento da meta  no âmbito da cultura, indicando as despesas referentes a contratação da prestadora de serviço. O valor da meta correlata à cultura deverá ser indicada com detalhamento de despesas. Deve ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:39:25.580000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14848},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76433,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T14:33:27.979000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14848}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}