{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":42854,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T14:20:46.872999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14813},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100678,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1) A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.2) A Classificação orçamentária não está indicada corretamente. Por favor, adequá-la ao objeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-14T11:00:19.936999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14813},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138507,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Extrato do parecer:A proposta não possui metas mensuráveis, com indicadores claros e parâmetros objetivos que permitam acompanhar o progresso da execução ao longo dos 12 meses previstos. A meta descrita  como “Aquisição de materiais, contratação de serviços, estrutura e logística necessários para apoio na realização de festas cívicas e populares e incentivo ás manifestações Culturais do município”,  e a unidade de medida quantificada como 12, não permite aferir ou verificar o cumprimento do objeto pactuado. Sugere-se explicitar uma meta relacionada ao resultado, como a indicação do número de eventos a serem realizados, por exemplo.  Sugere-se , ainda, que o proponente ajuste o Plano de Trabalho de acordo com o solicitado no Item III deste Parecer Técnico, de forma que possa ser realizada análise mais acurada do ponto de vista das políticas de salvaguarda do patrimônio cultural, assunto ao qual este parecer se refere. Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente com a urgência que o caso requer. O inteiro teor do parecer segue anexado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T16:17:26.504999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14813}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}