{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40663,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T15:27:22.920000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14798},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98035,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O objeto e meta 2 devem ser mais detalhadas e mensuráveis. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. A Classificação orçamentária não está indicada corretamente. Por favor, adequá-la ao objeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T14:31:03.992000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14798},{"id_plano_trabalho_analise_pt":122921,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da Meta 1 - \"Aquisição de um caminhão basculante” pelo MDA, constatou-se que não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta seja complementada, especificando se o público-alvo tem como foco principal os Agricultores familiares; Assentados da reforma agrária; Povos e comunidades tradicionais; Cooperativas e associações da agricultura familiar; Jovens e mulheres rurais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-19T15:59:27.638999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14798},{"id_plano_trabalho_analise_pt":117590,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-13T16:12:48.281999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14798},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18068,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T09:50:08.821000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14798},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16508,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Meta 1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA (Pode ser que se aplique a este setor de equipamentos agrícolas deste Ministério).Meta 2- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS (No que se refere à Meta 1, essa meta não é objeto de análise do Setor de Obras Vicinais deste Ministério (o beneficiário deverá verificar e classificar a finalidade dessa meta \"se for o caso\").Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T11:15:25.089999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14798}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}