{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":65819,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-28T14:00:56.542999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14785},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35782,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14785},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72101,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 3 - Execução de serviços comuns de engenharia complementares da Revitalização da Praça Pedro Balduíno no Município de Caroebe - RR. Adequada aos programas deste Ministério deste Ministério das Cidades. As demais metas não se aplicam ao Ministério das Cidades. Sobre a meta 3 - Solicita-se complementação para atendimento:Na aba “Plano de Trabalho”• Indicar a ação orçamentária completa em que o recurso será/foi alocado com classificação orçamentárias, conforme exemplo:Dados exemplificativos:FUNÇÃO: 15 – URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANAAção: XXXXXXXXXValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• Adequar a unidade de medição da meta para que seja mensurável (metragem, m² aproximada da área de intervenção – praça).Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-10T15:37:39.800000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14785},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40767,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T16:01:27.382999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14785},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91913,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não seaplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outrosórgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência doMDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 dejaneiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante dasparticularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano deAção ao MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T08:00:58.473000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14785},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44196,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-20T17:12:07.621000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14785}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}