{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":104848,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitação de Desmembramento de Meta:Solicitamos o desmembramento da meta referente à implementação de pavimentação, de forma que as obras previstas sejam apresentadas separadamente por localização, distinguindo-se as intervenções na zona urbana daquelas situadas na zona rural.Essa separação facilitará a análise, o monitoramento e a avaliação da execução física da meta, permitindo maior clareza na distribuição dos investimentos por território.Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T10:49:06.377000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14760},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86833,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T08:58:55.167000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14760},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101164,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se:- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas são em vias públicas e se encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.- Alteração da unidade de medida da meta para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m, km ou m² para pavimentação; E informar a quantidade.- No campo “Classificação Orçamentária de Despesa”, informar a funcional programática/rubrica orçamentária completa, com seu descritivo e sua numeração, onde o recurso foi recebido no âmbito local, não o objeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-15T13:00:19.119000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14760}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}