{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36842,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14754},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42562,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não possui relação com as atividades desenvolvidas pelo MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T10:14:46.341999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14754},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42153,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, Informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T13:35:14.640999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14754},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93174,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"O público-alvo são os agricultores familiares do município de -JORGINHO MELLO, especialmente aqueles que não têm condições financeiras de adquirir ou manter equipamentos agrícolas próprios, necessitando da mecanização agrícola disponibilizada pela prefeitura de  Autazes.\", verifica-se que:O público-alvo indicado são \"os agricultores familiares do município de Autazes ,\".A função atualmente registrada (20) não corresponde à finalidade do objeto;Requer-se o ajuste para função 21, adequada ao atendimento da agricultura familiar.Requer também que seja detalhado o objeto “Aquisição de Equipamento”, explicando com clareza o que será comprado, incluindo suas principais características, que a descrição seja objetiva, facilitando a identificação dos itens, e que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda ao que vai ser adquirido.Após avaliação da meta pelo MDA - Meta 1 \"O público-alvo são os agricultores familiares do município de Autazes, especialmente aqueles que não têm condições financeiras de adquirir ou manter equipamentos agrícolas próprios necessitando da mecanização agrícola disponibilizada pela prefeitura de Autazes\", o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois se o objeto a ser adquirido tem como Público Alvo os agricultores familiares, a função deve ser ajustada de 20 para 21.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-15T11:49:47.403999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14754}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}