{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64974,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever a mensurabilidade da meta 1 (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, dividido por Metas e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural).- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar.- Verificar a mensurabilidade da meta 2, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T12:19:27.478999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14744},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89131,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Este parecer também consta, de forma integral, no Processo SEI/MDA nº 55000.011313/2025-41, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao beneficiário referente:- FINALIDADE INDICADA: O Beneficiário deverá retificar as informações para contemplar a função e subfunção mais adequada que é: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, ao invés da função e subfunção indicada \"20-Agricultura / 606-Extensão Rural\".- MENSURABILIDADE DA META Nº 1 (\"REFORMA DO MERCADO\"): O beneficiário deverá descrever de forma objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto (deve ser especificado os itens que compõe os serviços referente a \"REFORMA DO MERCADO\", ou seja, aqueles que serão adquiridos/utilizados/contratados/instalados/etc). Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".- PÚBLICO ALVO NÃO IDENTIFICADO: Não foi possível identificar se o objeto e sua(s) respectiva(s) meta(s), deste plano de trabalho, tenham como objetivo final beneficiar os públicos específicos do MDA, que são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Solicitamos a devolução do Plano de Trabalho, após as devidas retificações para nova análise.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA27 99994-7870 (WhatsApp)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-03T08:18:06.594999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14744},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114069,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - REFORMA DO MERCADO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T11:35:36.379000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14744},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75794,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, identificamos a necessidade de complementação para assegurar que todas as informações estejam plenamente alinhadas com as diretrizes estabelecidas pelo ministério.  Abaixo, listamos algumas diligências que precisam ser sanadas, seguem check-list:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-22T14:07:55.012000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14744}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}