{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88470,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do plano de trabalho, não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Caso o público-alvo seja agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, solicita-se que seja especificado no objeto ou na Meta envolvida com esse público específico.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-29T16:58:54.264000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14715},{"id_plano_trabalho_analise_pt":127455,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-25T09:41:21.949000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14715},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89991,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista a solicitação de complementação do Plano de Ação por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a análise deste Ministério setorial será classificada como 'Não se aplica'.Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp, no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T14:27:28.439000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14715},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76208,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T11:25:59.275999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14715},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136572,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-05T14:00:29.790999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14715},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87885,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de trabalho trata da compra de veículo pick-up e não condiz com as atribuições do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T10:13:18.775999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14715}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}