{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40183,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-12T15:46:47.976999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55549,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Não foi possível identificar para qual finalidade e público alvo o bem vai ser adquirido.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T15:06:53.058000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32875,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T15:39:32.022000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74986,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n°09032024-074281 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias. Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos. Técnico: Anna Waléria Telefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-16T14:20:36.086999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48630,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, com foco na adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e na verificação das informações exigidas, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, constatou-se a necessidade de complementação por parte do recebedor, conforme o Parecer MDA 55 (SEI nº 40986998), com apontamentos detalhados nos itens 1.1, 1.2, 3.1, 3.2, 7.1, 7.2, 8.1 e 8.2.Dessa forma, o plano de trabalho está sendo devolvido para ajustes, uma vez que não foi possível identificar com clareza o público beneficiado.Solicitamos o reenvio do plano de trabalho, com as devidas complementações, para a conclusão da análise.Para mais informações, acesse os tutoriais disponíveis no TransfereGov - Especiais ou entre em contato via WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T17:08:40.570999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14714}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}