{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":14214,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO DA CIDADES. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 17, sub finalidade 544 (Recursos Hídricos).Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município JORDAO (AC) proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T11:43:05.717000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14692},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26876,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14692},{"id_plano_trabalho_analise_pt":53405,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14692},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15242,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"As metas apresentadas ESTÃO incompletas. Anexar Estudo ou inserir justificativas plausíveis e sucintas  pertinentes  as metas relacionadas para que possamos  concluir a análise.  Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-13T16:30:24.506000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14692},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43790,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Detalhar o objeto a ser financiado, mensurando as metas a serem realizadas, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos(as).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14692}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}