{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79761,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- As Metas citadas se enquadram nas finalidades de outro Órgão.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-05T15:57:12.727999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1466},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84639,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das metas, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações nas Metas 2 e 3. Inicialmente, destaca-se que a descrição da meta deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto Além disso, a unidade de medida das metas deve corresponder claramente ao que será comprado ou contratado. Ademais, a unidade de medida e a quantidade de cada meta devem ser mensuráveis. Nesse sentido, solicita-se:- Adequação da quantidade de equipamentos previstos na Meta 2 (Computadores, notebook, projetor, Smart TV, para sala de reuniões-palestras de palestras, dando automação para palestrantes e melhorando a comunicação com os agricultores): ao invés de 01 são 05, pelo plano de trabalho: 02 notebooks, 01 projetor, 01 computador PC completo e 01 Smart TV.- Adequar descrição da Meta e quantidade / unidade de medida da Meta 3 ( material de consumo e/ ou serviço para manutenção da escavadeira hidráulica). Da forma como está, a Meta não é mensurável. É necessário especificar e quantificar os materiais e serviços da meta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-16T18:05:24.088000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1466},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81158,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-08T10:15:32.277999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1466},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98655,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-04T14:48:55.136999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1466}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}