{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64296,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Promoção da Produção Agropecuária” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T16:24:20.843000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1463},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113349,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - Meta 1: AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL; Unidade Medida: M2; Quantidade: 125","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-07T14:36:47.279999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1463},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47265,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T11:46:12.527000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1463},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47816,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T14:56:48.606000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1463}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}