{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99532,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-09T13:56:03.786999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1461},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116763,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após reanalise referente ao plano de ação 09032024-2-073387/2024, reitera-se a não aplicabilidade do objeto e meta às políticas públicas deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar-MDA. Cabe destacar que o Ministério de Agricultura e Pecuária-MAPA aprovou o objeto e a meta única do plano de ação em epígrafe, nos termos do Parecer 459.2025-DIFORP-CGPI-SPOA-MAPA em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-13T08:40:21.356000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1461},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100949,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme PARECER Nº 459/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-14T18:02:18.501000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1461},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138394,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-11T11:40:26.850000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1461}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}