{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":128535,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-25T17:25:37.241999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14576},{"id_plano_trabalho_analise_pt":123809,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/finalidade/metas não se aplica à SEDEC/MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-20T15:51:36.030999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14576},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101631,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho encaminhado, observa-se que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Contudo, verifica-se que as informações constantes no referido plano de trabalho estão incompletas, o que impossibilita a conclusão da análise técnica.Diante do exposto, colocamos o Plano de Trabalho para complementação, solicitando ao Município que informe, de forma clara e detalhada:•\tSe o referido veículo será utilizado em unidades que possuem vínculo com os serviços da Ação Orçamentária 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão da Assistência Social no âmbito do SUAS.Para fins de referência, seguem exemplos de unidades públicas integrantes da Rede SUAS:•\tCRAS – Centro de Referência de Assistência Social;•\tCREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social;•\tCentro POP – Centro de Referência para População em Situação de Rua;•\tUnidades de Acolhimento Institucional (para crianças, adolescentes, idosos, entre outros);•\tCentro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;•\tPossuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEAS•\tb.\tOfertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.•\t10.\tAjustar o objeto e as metas de modo a especificar quais metas estão relacionadas à Assistência Social; e•\t11.\tProceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.•\ta.\tNesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos ao município o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do e-mai lecsandra.silva@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-16T14:03:59.014000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14576},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97127,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T17:04:00.929999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14576}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}