{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":19970,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta informada (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:52:36.400000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14548},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135939,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Município de Guabiruba/SC é elegível para a ação orçamentária de Drenagem Urbana - 00TK. Solicitamos complementação apresentando melhor o detalhamento das intervenções, com o local de intervenção, o tipo de intervenção e as especificações da intervenção.Observa-se que este Plano de Ação tem o mesmo objeto do Plano de ação 09032024-069094, ambos para o mesmo município de Guabiruba/SC, Faz necessário apresentar detalhamento de ambos os investimentos, especialmente quanto ao valor investindo em cada plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-03T16:46:49.926999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14548}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}