{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20466,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T16:00:52.776999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14520},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68980,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032023-034657, relativo ao município de Pirpirituba-PB, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1)\tA META 1 proposta (Implantação do sistema de abastecimento de água em diversas áreas rurais deste município.) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras (extensão da rede de distribuição, unidades de ligações domiciliares etc).Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural), as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T15:27:09.275999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14520},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63656,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF N° 2/2025, art. 2°, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-26T10:05:20.796999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14520}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}