{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":140171,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-18T16:49:04.604000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":30979,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81959,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação para atendimento: Na aba “Plano de Trabalho” • Indicar a ação orçamentária completa em que o recurso será/foi alocado com classificação orçamentárias, conforme exemplo: Dados exemplificativos: FUNÇÃO: 15 – URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: XXXXXXXXX Valor: xxxx (44.90.52) Valor yyy (33.90.52) • Adequar a unidade de medição da meta para que seja mensurável (m², metragem aproximada da área de intervenção – praça). - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T16:55:41.048000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14483}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}