{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95172,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. O plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste da função e subfunção mais adequados que são: 20 e 608 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e não é possível quantificar o alcance das metas. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação das metas, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-24T15:51:50.132000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22047,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T14:50:22.675999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112649,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T16:49:34.715999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74482,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136970,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesAplicação de recursos em ações de custeio no Município de Macambira/SEAquisição de combustível destinado as maquinas agrícolas e veículos pesados lotadas na Secretaria Municipal de Obras que fazem a infraestrutura do município de macambira/SEAquisição de Pneus automotivos e afins destinados as máquinas agrícolas e veículos pesados lotadas na Secretaria Municipal de Obras que fazem a infraestrutura diária do município de MacambiraSERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICASERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICAAquisição de Peças automotivas, destinados a máquinas agrícolas e veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Obras e fazem a infraestrutura do municipio de MacambiraServiço de Manutenção das máquinas agrícolas e veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Obras e que fazem os serviços de infraestrutura do município de MacambiraAquisição de Material de Construção destinados aos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Macambira/SE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T11:11:29.629999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40652,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T15:22:31.508999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101671,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-16T14:59:13.648999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":53472,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101147,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.   Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-15T11:57:37.067000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14458}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}