{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":59599,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Objeto 1 - Aquisição de veículo automotor hatch tipo K, para utilização em ações de extensão rural voltadas à agricultura familiar, associações e cooperativas agrícolas (aquisição realizada através de adesão à Ata de Registro de Preço do CONSISA nº 100/2022, Pregão Eletrônico nº 12/2022. Empenho nº 9456/2023). Objeto 2 - Pavimentação com blocos intertravados de concreto de 1200m² de Rodovia Estadual - Trecho III, na localidade de Linha Henrique D´Ávila. Busca-se disponibilizar condições de tráfego para escoamento produtivo; agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho para fortalecer a agricultura familiar e permanência no campo.\", bem como suas metas descritas, não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-20T17:00:35.159999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14448},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16582,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T15:33:09.272999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14448},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46463,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T17:18:56.200000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14448},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56365,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-14T16:51:03.995999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14448},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95338,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - Meta nº 1: Objeto 1 - Aquisição de veículo para ações de extensão rural, voltadas ao atendimento de agricultores familiares, às cooperativas e associações da agricultura familiar, jovens e mulheres rurais das localidades do interior do Mun. de Vera Cruz/RS e Meta nº 2: Objeto 2 - Pavimentação de Rodovia Estadual - Trecho III, oferecendo melhores condições de transporte da produção agropecuária de cooperativas, associações e, especialmente, produtores familiares do Município.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-25T10:28:31.920999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14448},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18878,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da Meta 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:37:40.960999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14448},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38312,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T15:41:25.009000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14448}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}