{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":72697,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T15:08:34.082999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14363},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76892,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"foi solicitada complementação do Plano de Trabalho após análise prévia do Parecer MDA 14 (40931541). Ele foi devidamente corrigido e novamente avaliado pelo Parecer MDA 39 (SEI 41572493) enviado em anexo. Esse parecer foi favorável a APROVAÇÃO DAS METAS - 1, 2 e 3 - Aquisição de distribuidor de adubo líquido, novo, capacidade mínima de 4.000 L, bomba lobular, rodado tandem, para o Fomento do Setor Agropecuário para pequenos e médios agricultores; Aquisição de grade aradora, nova, com mínimo 14 discos de 28 Polegadas, de arrasto, para o Fomento do Setor Agropecuário para pequenos e médios agricultores e Distribuidor de calcário e cama de aviário, novo, rodado tandem, capacidade mínima de 5 toneladas, para o Fomento do Setor Agropecuário para pequenos e médios agricultores.Segue em anexo Parecer de análise (SEI 41572493)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-24T10:56:46.369999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14363}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}