{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":134390,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-29T11:39:30.375000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14362},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72558,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T11:20:02.418999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14362},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112165,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesA presente emenda parlamentar estará vinculada à duas metas, tendo em vista que dos R$ 100.000,00 (cem mil reais) indicados, R$ 70.000,00 (setenta mil) está lotada na categoria investimento e R$ 30.000,00 (trinta) mil na categoria de custeio, assim, os objetos foram divididos da seguinte forma: R$ 70.000,00 - INVESTIMENTO Objeto: Reforma do minicampo do distrito de Santa Izabel do Marinheiro, pertencente ao município de Pedranópolis. R$ 30.000 - CUSTEIO Objeto: Pagamento de prestadores de serviços de terceiros que realizarem trabalhos de manutenção/melhorias/adequações em prédios públicos da administração municipal.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T14:06:02.218000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14362},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72535,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- Não apresenta metas em perímetro rural,- Ou não atende aos requisitos de enquadramento descritos no manual (ex: falta de justificativa, metas incompatíveis).Mas, seu objeto pode ser reajustado e apresentado novamente! Conforme os critérios técnicos.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T11:04:31.027000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14362}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}