{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87225,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da Meta nº 1 - (Aquisição de Bica Corrida ) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as seguintes adequações:  Definição do Público-Alvo: O público beneficiário não está claramente identificado. Solicitamos especificar se o foco são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas/associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais. Objetividade e Mensurabilidade da Meta: A descrição atual da meta é genérica e dificulta a identificação do item ou serviço a ser adquirido. É necessário que: I - A descrição seja reformulada para ser mais objetiva. II - Unidade de medida seja específica (ex: quilogramas, litros, horas de serviço, metros quadrados, etc.).  Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T15:32:27.575000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14294},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98928,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da Meta nº 1 - (Aquisição de Bica Corrida para manutenção de estradas rurais ) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as seguintes adequações:  Definição do Público-Alvo: O público beneficiário não está claramente identificado. Solicitamos especificar se o foco são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas/associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-07T14:16:27.364000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14294},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40140,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação completa do plano de trabalho, constatou-se que os Objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-12T15:00:27.037000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14294},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110879,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T10:25:15.882000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14294},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97648,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T16:01:15.585000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14294},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55791,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T17:30:50.071999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14294},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43006,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T15:11:04.197999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14294}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}