{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":82118,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"REITERAÇÃO da Solicitação de Complementação realizada em 17/02/2025, qual seja: Relativo à META 1: Inventivo a Manifestações Culturais e Artísticas - Valor: R$ 50.000,00 (CUSTEIO) / Classificação Orçamentária da Despesa: Programa 0004 - Fomentando o Desporto Comunitário; Manifestações Culturais de Lazer / Ação 2029 - Inventivo a Manifestações Culturais e Artísticas / Natureza de Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Conforme apreciação do Relatório de Gestão Parcial, constatação da ausência de documentos comprobatórios das despesas (documentos de liquidação) dos valores executados (R$ 44.476,80 e R$ 2.361,60 - totalizando o montante de R$ 46.838,40) tendo como credor a empresa: Lumibrasil Serviços de Iluminação Ltda - CNPJ: 24.352.960/0001-89, ensejando, consequentemente, a disponibilização de tais documentos com fins de demonstração das referidas despesas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-11T12:26:31.603999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14215},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42472,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Relativo à META 1: Inventivo a Manifestações Culturais e Artísticas - Valor: R$ 50.000,00 (CUSTEIO) / Classificação Orçamentária da Despesa: Programa 0004 - Fomentando o Desporto Comunitário; Manifestações Culturais de Lazer / Ação 2029 - Inventivo a Manifestações Culturais e Artísticas / Natureza de Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Conforme apreciação do Relatório de Gestão Parcial, constatação da ausência de documentos comprobatórios das despesas (documentos de liquidação) dos valores executados (R$ 44.476,80 e R$ 2.361,60 - totalizando o montante de R$ 46.838,40) tendo como credor a empresa: Lumibrasil Serviços de Iluminação Ltda - CNPJ: 24.352.960/0001-89, ensejando, consequentemente, a disponibilização de tais documentos com fins de demonstração das referidas despesas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T18:04:26.521000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14215},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71586,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-09T16:39:25.900000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14215},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36726,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14215},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59717,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada somente a Meta 2 por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural (ex.: Pavimentação e calçamento de vias públicas urbanas localizadas no município de XXXX);- Lista de Metas: Meta 2: especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, recomenda-se identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-21T08:14:32.382000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14215}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}