{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99771,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se apresentou compatível com as ações e finalidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, portanto não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-10T08:27:43.581999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14204},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100872,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do Plano de Trabalho encaminhado, observa-se que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Verificou-se que não foi informado, nas metas do Plano de Trabalho, se entidade privada está cadastrada no CNEAS e detalhar que o que seria a Modernização do Abrigo Institucional Tia Mirtes (Casa de Passagem).Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município especificar os itens que serão adquiridos.•\tQualquer dúvida, favor entrar em contato através do e-mai lecsandra.silva@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-14T16:30:30.335000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14204}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}