{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98565,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: Construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva no Povoado Penha Zona Rural do Município de Riachuelo/SE, do Executor 13.128.897/0001-85 - MUNICIPIO DE RIACHUELO.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-04T10:09:47.764999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14145},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70888,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T16:05:34.001000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14145}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}