{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100683,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T11:06:42.972999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":141},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84272,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário, Solicitamos informamos adicionais no objeto proposto no Plano de Trabalho qual seja: Descrição no objeto do público -alvo da ação, entendendo que Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, possui áreas de competência  definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T14:47:21.735000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":141},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86225,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Complementação Solicitada Pelo Convenente conforme mensagem abaixo enviada via WhatsApp:Prezados Senhores                                                                                                                                        Plano de Ação : 09032023-032600 / 2023  - Emenda Parlamentar:  202327740002- PAULO FOLETTO Informamos que, infelizmente,  o Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina nos passou a informação de que com o recurso recebido daria para fazer 31.200 m² de Execução de serviços de manutenção preventiva de revestimento primário com utilização da mistura revsol/revsol plus e argila em via rural na localidade de Caramuru no município de Santa Leopoldina/ES. Porém constatou-se que esse quantitativo foi passado EQUIVOCADAMENTE para a Secretaria de Planejamento, ocasionando que o Plano de Trabalho foi cadastrado e enviado para análise utilizando o quantitativo ERRADO repassado pela engenharia. No entanto, após consultas no sistema, constatou-se que com o valor de repasse referente ao custeio R$ 400.000,00, não da para executar esse quantitativo e sim o quantitativo de 18.000 m² de revestimento com revsol. Desta forma SOLICITAMOS A LIBERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO NO SISTEMA TRANSFEREGOV para que possamos corrigir tal erro.Desde já agradeço sua atenção Vitor Dimitri da LuzSecretário de PlanejamentoSanta Leopoldina - ESvitordimitriluz@gmail.com**********************Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T13:51:44.518999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":141},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76210,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T11:26:29.101999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":141},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111643,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T09:37:19.744999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":141},{"id_plano_trabalho_analise_pt":126134,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto não está alinhado com as ações do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-22T15:41:33.223999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":141},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98128,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T17:03:11.568000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":141}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}