{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36192,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14033},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34691,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T18:06:11.462000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14033},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87408,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitamos complementação do Plano de trabalho para indicar com clareza os seguintes pontos:Quanto ao público alvo: Indicar qual será o público alvo beneficiado com os investimentos (agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas ou demais povos que se encontram dentro da esfera de atuação do MDA).Quanto as Metas: Não é possível mensurar as metas. Importante descrever com mais clareza quais serão os serviços contratados em cada etapa para alcançar a finalidade da Emenda.  Não é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho deve passar por adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Se há serviço de construção e reforma, utilizar tamanho em M2, por exemplo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T10:20:35.208000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14033},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65481,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Esta análise corresponde apenas a meta do 02 do referido plano de ação. Assim sendo, solicito informação detalhada do objeto (DUPLICAÇÃO DA RUA COBERTA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC), especificando se a execução das obras está voltada para a área urbana ou rural.  Favor inserir nos campos adequados, a unidade de medida da meta em M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T20:59:21.957000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14033},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106865,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado, constatando que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T16:58:42.342000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14033},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54351,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOS COLONIAIS, REFORMA E ACESSIBILIDADE DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS, COM ÁREA DO EDIFÍCIO A SER CONSTRUÍDO É DE APROXIMADAMENTE 182,28 M², O TERRENOS LOCALIZA-SE NA RUA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC. - AGRICULTURA - VALOR R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) 2. PROVENIENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL E DUPLICAÇÃO DA RUA COBERTA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC, COM ÁREA TOTAL DE 5.570,00 M² -VALOR R$329.371,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS)” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T14:43:46.001000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14033},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91537,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-10T10:26:48.438000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14033},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135345,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor das METAS 1 e 2, referente aos seguintes pontos:i - Quanto ao público alvo: Indicar qual será o público alvo beneficiado com os investimentos (agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas ou demais povos que se encontram dentro da esfera de atuação do MDA).ii - Não é possível mensurar as metas. Importante descrever com mais clareza quais serão os serviços contratados em cada etapa para alcançar a finalidade da Emenda.  Não é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho deve passar por adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Se há serviço de construção e reforma, utilizar tamanho em M2, por exemplo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T16:34:40.086000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14033}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}