{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135918,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente às metas 2, 4, 5 e 6.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T16:08:49.063999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":14003},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43768,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 2º, § 1º, incisos I ao IX, segue análise:Exclusivamente em relação à Meta 01 – Aquisição e desapropriação de imóveis.- Inciso I: Registramos que a meta1 da operação possui aderência à finalidade indicada relacionada à função \"16-Urbanismo\" e subfunção \"451-Infraestrutura Urbana \". As ações orçamentárias desta unidade setorial tratam de construção ou aquisição de unidades habitacionais de interesse social com funcionalidade plena, porém na descrição da meta não fica claro se a desapropriação se refere a imóvel destinado à construção de unidades habitacionais. Solicita-se a complementação dessa informação para avaliar se a continuidade da análise será realizada pela Secretaria Nacional de Habitação.- Inciso II:O planejamento das metas corresponde ao valor total da transferência especial recebida pelo ente. Não foram avaliados os parâmetros de valor relacionados com a meta 1.- Inciso III:Indicar no Transferegov.br a ação orçamentária por meio da qual o recurso foi recebido pelo ente beneficiário.- Inciso VIII:A meta é mensurável (UN), mas solicitamos informar o número total de unidades habitacionais a serem construídas – se for o caso.- Incisos  IV, V, VI e VII e IX atendidos conforme registros no Transferegov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14003},{"id_plano_trabalho_analise_pt":27253,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":14003}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}