{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":47908,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação foi analisado e foi constatado que a proposta é coerente quanto à vinculação do objeto a finalidade indicada, às metas correspondentes ao valor total da transferência, à ação orçamentária do ente beneficiário, à declaração do ente beneficiário, à adequação do prazo de execução, à vinculação de todo o montante aos objetos e metas, à compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competência do executor, à mensurabilidade das metas e à indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instências de controle social, portanto, o Plano de Ação foi devidamente APROVADO, conforme Parecer anexado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T16:28:56.291000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13988},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48788,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade dos objetos não é o fomento ao setor agropecuário, mas sim a Aquisição de equipamentos agrícolas - Público alvo como foco principal para os Agricultores familiares e Associação de Agricultores., informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T11:29:28.887999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13988}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}