{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88917,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T14:25:35.339000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13979},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72961,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T11:14:56.321999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13979},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88786,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Destaco que esta análise se restringe a Meta 02 do plano de ação.                                                      Favor especificar na meta 02, o nome das vias a serem beneficiadas e se a execução da obra está voltada para a área urbana ou rural.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-01T20:14:01.293999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13979},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134793,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme parecer anteriormente inserido.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-01T12:23:07.113999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13979},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75530,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho aprovado de acordo com o parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-17T18:06:31.324999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13979},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60675,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Recapeamento asfáltico em TST na Estrada Bandeirantes do Município de Doutor Camargo Pr. Estrada pertence a zona rural. Objeto 2: Recapeamento de Vias Urbanas Diversas no Município de Doutor Camargo PR” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T14:24:22.466999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13979}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}