{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":68137,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Retirar a finalidade \"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária\" que não correspondem a meta 1 e substituindo pela finalidade \"15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana\".Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T15:15:01.964999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13956},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18624,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de PONTE contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural); Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:10:58.715000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13956},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82866,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-13T09:38:56.424999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13956},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56759,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-17T10:59:31.158999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13956},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34723,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"No campo “Objeto de Execução”, esclarecer se a intervenção informada encontra-se dentro ou fora do perímetro urbano e se é em área pública.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T22:35:06.097000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13956},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73737,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Referente a Meta 1. Meta do plano de trabalho aprovado conforme Parecer anexado abaixo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T15:34:45.667000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13956}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}