{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":27200,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":13923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137556,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T11:21:26.196999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108625,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1) A meta 2 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.2) A Classificação orçamentária não está indicada corretamente. Por favor, adequá-la ao objeto","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T17:11:09.805999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":117377,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Mantendo o parecer anterior, não se aplica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-13T15:11:39.710999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80409,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A classificação orçamentária não está adequada ao objeto. Caso seja estrada vicinal, especificar no objeto. A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T17:46:22.654999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":13966,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue em anexo Check-List para complementação do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T09:37:19.114999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":104431,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T08:45:22.612999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19102,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho em tela, concluiu-se que da forma que o objeto \"ATENDIMENTO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL\" se encontra, não se aplicam as políticas públicas de fomento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T16:46:50.983000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13923},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14046,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não possui relação com as competências deste MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T10:39:54.889000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13923}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}