{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":74518,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":13917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42853,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-18T14:20:12.870000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48376,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-28T19:25:22.729999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85136,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 a 7.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T17:18:45.496999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40759,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T15:58:18.786000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44192,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-20T17:11:05.618999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48136,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-28T13:44:19.951999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87614,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação e detalhamento quanto as informações apresentadas no plano de Ação 09032024-066647 / 2024.  A documentação a ser apresentada nas Metas referentes a educação, do Plano de Ação deverão estar descrita, conforme exposto: 1.\tDetalhamento da meta; 2.\tInformações de quantidade/valores; 3.\tFinalidade do objeto; 4.\tPúblico-alvo. O detalhamento do objeto cadastrado no Plano de Trabalho, bem como de suas metas, com a descrição, as quantidades e os valores discriminados dos itens objeto da referida emenda parlamentar, conforme portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025. Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: emendas@fnde.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-27T14:52:37.788000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86167,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto é incompatível com as competências do Ministério da Cultura, não atendendo o disposto no art. 2º, § 1º, inc. VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-22T14:44:28.813000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13917}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}