{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178040,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-07-01T15:51:54.388999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13913},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155488,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em consonância com a decisão do STF proferida em 24 de Agosto de 2025, na ADPF 854 — a qual dispensou a análise dos planos de trabalho das emendas de Transferências Especiais referentes aos exercícios de 2020 a 2024 — este Ministério do Esporte registra o presente “não se aplica”, para a liberação do preenchimento do relatório de gestão na plataforma.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-03-04T09:52:41.010000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13913},{"id_plano_trabalho_analise_pt":166703,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Com base na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 e nas decisões do STF, no âmbito da ADPF 854, solicitamos ajustes no plano de trabalho de execução da Secretaria de Turismo do Estado, conforme apontamentos a seguir: 1. Ajustar a descrição da meta e das etapas, de modo a contemplar os itens permitidos por este Ministério (cachês artísticos, itens de estrutura: locação de palco, banheiro químico, pórtico, gerador e tenda, itens de divulgação: veiculação em rádio, tv, revista e mídias sociais, locação e produção de banner, flâmula, blimp aéreo, windbanner e windball.2. Inserir a mensurabilidade das etapas, informando as quantidades e respectivos valores.Solicitamos o atendimento desta solicitação até 30/04.Estamos à disposição para dirimir dúvidas por meio do telefone (61) 2023-7428 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-23T17:28:33.637000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13913},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155458,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-02-06T07:14:12.788999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13913}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}