{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48880,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho apresenta Metas que fogem às competências do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T14:37:20.866000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93659,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/Indicar na meta 1 (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, material, localização exata e se é voltada para área urbana ou rural;- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado.;- Descrever/indicar a meta 2, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-17T10:20:15.828000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65283,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 1- Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano);- Informar a unidade de medida e quantidade das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m² ou km para pavimentação;","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T16:03:07.188000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100150,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T17:19:54.546000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35138,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Segue em anexo dois check-lists dos setores do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA):Check-List (SEI nº 40737998) de Máquinas e Equipamentos AgrícolasCheck-List (SEI nº 40505039) de Obras VicinaisPara qualquer dúvida ou mais informações, estou à disposição. Além disso, disponibilizo os contatos dos técnicos responsáveis:Técnico de Máquinas e Equipamentos Agrícolas:Nome:  Marcos Daniel SoaresTelefone: (61) 981367253Técnico de Obras Vicinais:Nome: João FernandoTelefone: (61) 3218-2564Agradeço pela atenção e fico à disposição para ajudar.Atenciosamente,Marcos Daniel SoaresSupervisor Administrativo Nível IIMinistério da Agricultura e Pecuária - MAPA(61) 981367253","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T10:41:29.405000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90350,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 pelo MDA, concluo que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais comparilharem a mesma finalidade, tanto o objeto, quanto as metas não tem vinculo com as áreas de competência do MDA, considerandoo disposto no art 1º do anexo , do decreto º 11.396. de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-06T08:57:55.175000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":33797,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada 1 e 2, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta 1 (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, dividido por Metas e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural).- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.- Verificar a mensurabilidade da meta informada 2, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T16:48:28.606999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13905}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}