{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":17583,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando a análise dos dados do plano de ação, conforme o art. 2º, § 1º, inc. I, e art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos as seguintes complementações para garantir a correta vinculação do objeto à finalidade indicada:1- Justificativa da classificação atual: caso a praça possua um valor histórico, cultural ou artístico, apresentar documentos que comprovem essa característica.2- Reclassificação da Finalidade (se couber): caso a praça não possua um valor histórico, cultural ou artístico comprovado, solicita-se a reclassificação para: função: 14-Urbanismo/subfunção: 452-Desenvolvimento Urbano.3- Detalhamento do objeto e metas: projeto técnico da reforma; planilha de custos detalhada; e metas mensuráveis.4- Cronograma de execução: datas de início e conclusão de cada etapa da obra.Conforme o art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o prazo para envio das informações complementares é de 30 dias corridos, contados a partir desta notificação.Ressaltamos que, caso as informações não sejam enviadas no prazo estabelecido, o plano de trabalho poderá ser reprovado parcial ou totalmente, nos termos do art. 3º, § 6º, da portaria supracitada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T22:01:55.155999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13774},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58590,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-19T11:28:52.902000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13774},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18558,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:02:12.996999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13774}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}