{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":123024,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho enviado pelo município de Arroio do Tigre (RS), referente à Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.Atenciosamente, Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural-CGDT/DDTS/SFDT/MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-19T16:58:12.609000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13759},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110239,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-04T10:49:10.868000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13759},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113679,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não se aplica às políticas do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-07T17:02:37.926000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13759},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110510,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-04T15:21:07.561999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13759}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}