{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":62921,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T11:10:22.511000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13725},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79181,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ante ao exposto, constatada as pendências de comprovação dos requisitos previstos nos incisos I, VIII constantes do § 1, Art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, referentes à adequação do presente objeto proposto à política pública implementada de proteção, defesa e direitos animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, RECOMENDA-SE A REPROVAÇÃO TOTAL DO PLANO DE TRABALHO correspondente ao Plano de Ação nº 065222/2024, encaminhado pelo Município de Brejo Santo/CE.Em razão contudo da notificação constante do Ofício 628/2025/MMA não ter sido efetivamente clara quanto aos requisitos para aprovação de emendas com recursos de transferências especiais previstos na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, fica a critério dos gestores responsáveis conceder prazo adicional sugerido de 10 (dez dias), de forma a permitir ao beneficiário ajustar as pendências acima elencadas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T10:56:31.324999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13725},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49974,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T16:15:09.979999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13725}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}