{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":67154,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T14:09:58.338000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1371},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85311,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - Aquisição de Equipamento Roçadeira.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T10:30:52.462999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1371},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81748,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T11:47:07.695000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1371},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75927,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Atendido conforme Parecer nº 340/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-22T15:59:54.222999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1371}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}