{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96032,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 \"1. Aquisição de mudas de caiu 800.000,00. 2 Apoio à projeto de apicultura 400.000,00 3. Aquisição de Tratores e implementos agrícolas 2.850.000,00 4. Poços tubulares: perfuração e instalação 825.000,00 5. Caixa D'água com estrutura pré-moldada de concreto 280.000,00 6. Aquisição de Kits Fotovoltaicos 270.000,00\" do objeto \"1. Aquisição de mudas de caiu 800.000,00. 2 Apoio à projeto de apicultura 400.000,00 3. Aquisição de Tratores e implementos agrícolas 2.850.000,00 4. Poços tubulares: perfuração e instalação 825.000,00 5. Caixa D'água com estrutura pré-moldada de concreto 280.000,00 6. Aquisição de Kits Fotovoltaicos 270.000,00\"  pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: A descrição da meta deve permitir a identificação do bem que foi/será adquirido, incluindo seu detalhamento mínimo com especificações, e para qual público se destina. Solicitação 2: Solicitamos também que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicitação 3: Embora tenha como executor a Secretaria de Agricultura Familiar, alguns pontos do objeto de execução (Poços tubulares: perfuração e instalação 825.000,00; Caixa D'água com estrutura pré-moldada de concreto 280.000,00; Aquisição de Kits Fotovoltaicos 270.000,00) Não se aplicam as competências de análise do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, portanto, solicitamos que os diferentes pontos desse objeto sejam separados por metas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T16:14:31.024000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58340,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T08:57:04.158999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46400,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T16:44:00.947000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65407,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T17:23:50.512000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72751,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação para atendimento: •\tAjustar a meta “Construção do Mercado Público Municipal de Lagoa do São Francisco/PI” para indicar a área da intervenção em m²;•\tIndicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T16:17:40.384000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60586,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T12:44:05.474000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56187,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T13:40:23.923000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63497,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T18:55:29.057000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13667}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}