{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69346,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação NÃO possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentária ao Ministério da Defesa de:  função e a subfunção orçamentária:  08 - Assistência Social/ 244 -Assistência Comunitária.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para informar que:Após a análise do plano de ação as classificações orçamentarias de despesa informada é 06-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência.O prazo de execução do Plano de Trabalho não está adequado aos limites estabelecidos conforme IN TC nº 93/2024.As metas apresentadas ESTÃO incompletas e não nos permitem concluir a análise. Anexar TERMO DE REFERÊNCIA ou inserir justificativas pertinentes  as metas relacionadas.Solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T17:40:46.665999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13661},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73357,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação NÃO possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentária ao Ministério da DefesaSolicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-14T17:29:42.310000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13661}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}