{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":140344,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-19T14:12:57.008000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13654},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86083,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos:1. Justificativa técnica detalhada;2. Planilha de custos com cotações ou licitações; e3. E-mails ou atas do Conselho Municipal de Cultura.   O prazo para atendimento desta complementação é de 30 (trinta) dias corridos. Ressaltamos queg o não atendimento no prazo poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T10:53:27.299000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13654},{"id_plano_trabalho_analise_pt":120761,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesMeta 01- (CUSTEIO) Apoio financeiro para a realização dos Festejos de Senhor do Bonfim no Sítio Histórico do Caboclo, garantindo desenvolvimento de ordem cultural, realigiosa, social, economica e turistica, que impactam positivamente a comunidade local e a região. Meta 02- (INVESTIMENTO) Cascalhamento e Sinalização de Estrada Vicinal (extensão 21.370,32 M - Zona Rural) com revestimento primário com sinalização vertical, para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança em um trecho da estrada municipal que liga a sede do município ao Distrito de Cachoeira do Roberto, através da execução de serviços de cascalhamento e implantação de sinalização viária adequada, com a regularização da superfície eliminando buracos, erosões e desníveis, além da implantação da sinalização vertical (placas) de regulamentação, advertência e indicação, conforme as normas vigentes do Código de Trânsito Brasileiro. Informamos que dividimos essa obra em 4 Etapas, devido a insuficiência de recursos nessa emenda, pois ao todo a obra ficou orçada em R$ 1.721.757,50","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-15T16:00:06.672000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13654},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74062,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T17:53:39.291000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13654}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}