{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":61311,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69894,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação ser compatível com outro Órgão, conforme as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: [bit.ly/3WNhtiy](http://bit.ly/3WNhtiy)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T15:13:20.685000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80464,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação 09032023-038065 não é compatível com as ações e finalidades do FNDE.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T08:56:03.367999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15398,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação de todas as Metas pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T13:23:25.472000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102471,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-18T17:13:40.565999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96529,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Transferência Especial para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater – Unidade de Alvinópolis. A aquisição tem por objetivo maior eficiência produtiva, desenvolvimento agrícola, melhoria de renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares, para uso na Associação de Desenvolvimento Comunitário; Transferência Especial para aparelhamento do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Transferência Especial destinada a aquisição de material e equipamento para a Universidade Federal de Minas Gerais” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T17:59:16.021999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41070,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032023-038065 / 2023, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, em anexo, a quantidade de cada item juntamente com valor unitário, valor total e orçamentos,  referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho: Transferência Especial destinada a aquisição de material e equipamento para a Universidade Federal de Minas GeraisMeta 1 Projetor multimidia - interface: para computador, vídeo, S-VIDEO, HDMI, USB, AV/VGA; compatibilidade: com microcomputadores e vídeos diversos padrõesMeta 2Bebedouro refrigerado - tipo: industrial; capacidade refrigeração: 40 litros/hora; capacidade reservatório: de 100 a 150 litros; gabinete: acho inox; torneira: 1 saída de água em cano de 3/4 de polegada; vazão: conforme fabricante; tensão: 127 e/ou 220 voAssim que for anexado, favor encaminhar e-mail para dayane.costa@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-5978, informando o atendimento a diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T08:51:18.087999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34563,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada referente ao objeto (Transferência Especial para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T17:17:35.003000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18147,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032023-038065 / 2023, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Warley Ferreira Telefone: 61 3218-3763","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T10:10:28.066000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14636,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"De acordo com o Art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que os objetos da execução e suas respectivas metas:18.715.573/0001-67 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOTransferência Especial para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.18.715.599/0001-05 - MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOTransferência Especial destinada a aquisição de material e equipamento para a Universidade Federal de Minas Gerais03.389.126/0001-98 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAISTransferência Especial para aparelhamento do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.Não encontram alinhamento com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T15:43:24.763999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19211,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender as diligências em anexo.A finalidade para o Executor CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS deverá ser adequada para a finalidade 06 - Segurança / 181 - Policiamento.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-12T18:02:56.291999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67931,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T12:02:50.891000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":53170,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":13639},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89031,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO em relação ao objeto e as metas descritas neste Parecer. Ressalta-se que a analise realizada pelo MDA foi exclusivamente em relação ao Objeto de Execução: Transferência Especial para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater – Unidade de Alvinópolis. A aquisição tem por objetivo maior eficiência produtiva, desenvolvimento agrícola, melhoria de renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares, para uso na Associação de Desenvolvimento Comunitário. Os demais objetos listados no Plano de Trabalho não se aplicam as políticas públicas do MDA.Matheus Gringo de Assunção Assessor Técnico Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção FamiliarDECOOP/SEAB/MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-02T16:31:09.081999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13639}],"total_pages":1,"total_items":14,"page_number":1,"page_size":14}