{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135358,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não relaciona-se com as políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T16:43:29.304999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13611},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140957,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1: AQUISIÇAO DE ESTRUTURAS METÁLICA COM TELHA TERMO ACÚSTICA COM FUNDAÇÃO EM CONCRETO E CONSTRUÇÃO DE PRÉ MOLDADOS, COM ÁREA DE 450,83M2 PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE e META 2: CONSTRUÇÃO DE COZINHA AUXILIAR PARA OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE COM ÁREA DE 15,29M2, pois:A descrição da meta e sua mensurabilidade deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Caso necessário, incluir documentos anexos que especifiquem e descrevam melhor as metas e quantidades.Após os ajuste solicitados, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-22T18:12:11.452999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13611},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109914,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1: AQUISIÇAO DE ESTRUTURAS METÁLICA COM TELHA TERMO ACÚSTICA COM FUNDAÇÃO EM CONCRETO E CONSTRUÇÃO DE PRÉ MOLDADOS, COM ÁREA DE 450,83M2 PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE e META 2: CONSTRUÇÃO DE COZINHA AUXILIAR PARA OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE COM ÁREA DE 15,29M2, pois:1) não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.2) A descrição da meta e sua mensurabilidade deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Após os ajuste solicitados, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-01T13:25:30.964000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13611},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80964,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T16:57:03.795999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13611},{"id_plano_trabalho_analise_pt":121377,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-18T10:21:26.810999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13611},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66283,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T14:52:39.421999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13611},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64480,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T17:43:57.591999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13611}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}