{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":108239,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-29T09:50:12.761999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13430},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118298,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Plano de ação fora da área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-14T10:38:41.105999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13430},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114330,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos as seguintes providências:Solicita-se o atendimento integral aos itens 3.3, 3.4 e 3.5 do Parecer Técnico nº 189/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, anexado na plataforma TransfereGov por este Ministério da Cultura em 15/05/2025, às 11h00.Além disso, destacamos que a meta 2, intitulada “REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025”, apresenta-se de forma genérica. A meta deve conter uma descrição clara, objetiva e mensurável, com a devida indicação da(s) quantidade(s), unidade(s) de medida compatível(eis) e da finalidade cultural envolvida.Nesse sentido, solicita-se a especificação adequada da meta. A título de exemplo:“Realização do Carnaval 2025 no Município de Prados/MG, por meio da contratação de serviços artísticos, culturais e de apoio logístico para a execução de 05 apresentações de blocos carnavalescos tradicionais.”Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste parecer, orientamos entrar em contato com a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, por meio do e-mail: seec.emendas@cultura.gov.br.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T15:31:16.822999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13430}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}