{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96689,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das metas, foi constatado que o objeto do plano de trabalho não está relacionado às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, portanto, o Ministério não é responsável por pavimentações ou readequação de estradas.Segue em anexo Parecer de Análise do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T11:01:37.225000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13424},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100456,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-11T14:41:08.539999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13424},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137703,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T15:08:27.522000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13424},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43616,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após reanálise do Plano de Trabalho, identificamos que a proposta não foi devidamente complementada. Solicitamos que as diligências pendentes sejam atendidas, a fim de garantir que todas as informações estejam completamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Abaixo, apresentamos um check-list com a diligência que precisa ser sanada:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T11:49:48.163999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13424},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101261,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após reanálise do Plano de Trabalho, verificamos que a proposta foi parcialmente atendida. Solicitamos que as pendências sejam resolvidas para garantir que todas as informações estejam totalmente alinhadas com as diretrizes do ministério. Abaixo, apresentamos um novo check-list com as diligências que precisam ser sanadas","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-15T16:28:23.784999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13424}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}