{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":14942,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META nº 3 : Pavimentação de Vias pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados. Ressaltamos que, para a pavimentação de vias rurais a finalidade correta é 20-Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária. Contudo, para a pavimentação de vias urbanas a finalidade adequada é 15 - Urbanismo / 451 - Infra-estrutura Urbana.Adicionalmente, a descrição da meta deve ser reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo ministério responsável pela finalidade ajustada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T17:19:41.535999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13420},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103252,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Descrever na meta 3, se o local de intervenção é em área rural ou urbana.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T09:58:28.146000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13420},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16757,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências deste Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:16:23.405000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13420},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138381,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T11:13:41.254999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13420}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}