{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20749,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao presente Plano de Ação, verifica-se que o controle de zoonoses, conforme objeto inserido, não se encontra entre as atribuições do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. Assim solicita-se, nos termos do inciso I do art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, ajuste da finalidade do Plano de Trabalho para Função \"10 – Saúde\" / Subfunção \"305 – Vigilância Epidemiológica\".","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T16:47:39.552999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13419}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}