{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":63001,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 14, sub finalidade 243.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município RIBEIRÃO PRETO/SP proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-25T11:47:17.151000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1336},{"id_plano_trabalho_analise_pt":132435,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O detalhamento do objeto e das metas vinculadas não dispõe de informações suficientes que permitam avaliar o mérito da proposta. A descrição apresentada carece de clareza","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T19:28:54.892999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1336},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93408,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitamos complementação de documentação, considerando que essa é uma análise a posteriori, conforme decisão do MGI, em Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24/01/2025. Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados. Favor, complementar a documentação referente às seguintes metas:Meta 2: Aquisição de equipamento \"laboratório EMEF Neuza Michelutti Marzola\"Conforme exposto:1.\tDetalhamento da meta;2.\tInformações de quantidade/valores;3.\tFinalidade do objeto;4.\tPúblico-alvo.Se necessário, utilizar documento anexo como guia. Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: erick.carvalho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-4235","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T15:08:58.406999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1336}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}